Alimentação Saudável: um direito
Matéria Também Publicada no Jornal Impresso Terra Vermelha
Por Leonardo Xavier
Informações sobre a fome divulgadas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) aponta que atualmente, com dados de 2016, há no mundo aproximadamente 815 milhões de pessoas subalimentadas, sendo que 155 milhões são crianças com menos de 5 anos de idade. A alimentação é um direito humano que ainda hoje não é exercida plenamente.
Outro questionamento que deve estar presente quando falamos de alimentação é a qualidade dos alimentos que estão disponíveis e são ofertados. Há uma forte tendência à padronização da alimentação em nível mundial, onde se tem uma série de produtos nas prateleiras dos supermercados oriundos dos mesmos ingredientes, tendo principalmente o milho, trigo, arroz, soja e cevada como matéria prima.
Estas commodities são produzidas via de regra em monocultivos estabelecidos em grandes áreas visando o abastecimento do mercado mundial. Estes monocultivos são também altamente dependentes do uso de agrotóxicos, tanto que o Brasil é hoje o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. O agronegócio tão propagandeado como “pop, tec e tudo” não solucionou e nem solucionará o problema da fome e ainda deixa para as comunidades locais os impactos de sua forma de produzir.
Contraditoriamente o direcionamento das políticas públicas segue priorizando recursos para o modelo de produção baseado na lógica do agronegócio. Políticas que privilegiam a agricultura familiar e camponesa e que contribuem para promover a diversificação dos sistemas produtivos estão tendo seus recursos escassos, como é o caso dos programas institucionais para compra direta de alimentos da agricultura familiar (PAA e PNAE), recursos para a reforma agrária e assim por diante.
Os movimentos camponeses organizados na Via Campesina defendem por sua vez a proposta de soberania alimentar, considerando esta como sendo o direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente adequados, acessíveis, produzidos de forma sustentável e ecológica, e o direito a decidir seu próprio sistema alimentar e produtivo. Esta proposta de certa forma está presente na discussão e legislação atual brasileira sobre Segurança Alimentar e Nutricional.
Uma questão fundamental deste debate é que a alimentação deve ser um direito, mas também é um direito a decisão sobre a forma de se produzir. Os camponeses por tradição histórica manejam sistemas produtivos mais diversificados, basta olhar para a prática dos camponeses de nossa região que veremos que é comum a diversidade, tanto de cultivos vegetais (feijão, milho, mandioca, hortaliças, frutas, batata doce, etc) quanto de animais (galinhas, porcos, gado, etc).
Quando são estabelecidos sistemas produtivos mais diversificados, consequentemente se passa a ter menor dependência do uso de agrotóxicos. Ou seja, os sistemas camponeses diversificados são capazes de, ao mesmo tempo, produzirem alimentos sem os mesmos impactos negativos gerados pelo agronegócio e servirem como base para a diversificação e melhoria da qualidade dos alimentos disponíveis à população.
Se queremos portanto um futuro onde tenhamos alimentos saudáveis e sistemas produtivos que não contaminem nem os recursos naturais e nem a saúde humana, os camponeses e agricultores familiares devem ser vistos como protagonistas fundamentais. Por isso as propostas de políticas públicas e projetos de desenvolvimento precisam ter isso como ponto fundamental, inclusive para buscar a solução para o lamentável problema da fome, que não deveria existir em nenhuma sociedade dita civilizada.
Trabalho de Assessoria de Comunicação realizado com apoio